Manifesto pela valorização das Rodas Culturais de Niterói

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As Rodas Culturais são encontros comunitários de livre manifestação da Cultura Hip-Hop, que ocorrem em diversas cidades no estado do Rio de Janeiro, sendo realizadas de maneira voluntária e colaborativa, com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, em espaços públicos, totalmente gratuitos, sem qualquer restrição à circulação das pessoas e com responsabilidade de transformação do território.

Na cidade de Niterói, as rodas culturais ocorrem regularmente há cerca de uma década, somando sete coletivos espalhados pela cidade (Roda Cultural da Cantareira, Roda Cultural de Maria Paula, Roda Cultural do Largo da Batalha, Roda Cultural do Engenho do Mato, Conexão Favela e Arte, Batalha da Marina e Roda Cultural de Santa Bárbara). Essas sete rodas culturais que são as mais tradicionais da cidade - com permanência superior a 3 anos - formam juntas o Coletivo Rodas Culturais de Niterói.

Assim, o Coletivo Rodas Culturais de Niterói, e outras rodas culturais que venham a ser organizadas na cidade, são amparadas na LEI Nº 3702/22, DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO CULTURAL HIP HOP NITEROIENSE

Art. 3º. Fica assegurada a realização de Rodas Culturais na Cidade de Niterói, cujo

objetivo é fomentar a criação das Rodas Culturais para divulgar o Movimento Cultural Hip Hop, valorizar suas atividades, incentivar seu potencial turístico cultural alternativo, promover capacitações e integração de seus gestores.

Parágrafo único. As Rodas Culturais, que englobam rodas de rima, de breaking e de grafite e encontros de DJs e beatmakers, entre outras, são encontros comunitários do Movimento Cultural Hip Hop, que acontecem de maneira periódica em espaços públicos, totalmente gratuitos e sem qualquer restrição à circulação de pessoas.

O Coletivo Rodas Culturais de Niterói se ampara ainda na Lei 7.837/18, que DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CULTURA HIP HOP

Art. 5º Fica proibido qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativa contra a Cultura Hip Hop ou seus integrantes.

 

Art. 6º Os artistas da Cultura Hip Hop são agentes da cultura popular e, como tais, devem ter seus direitos respeitados. 

Além disso, as Rodas Culturais de Niterói atendem a todos os requisitos na Lei nº 3017, de 17/01/2013, que DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, sendo gratuitas para os espectadores, permitidas as doações espontâneas; permitindo a livre fluência no trânsito; permitindo a passagem e circulação de pedestres, bem como o acesso a instalações públicas ou privadas; prescindindo de palco ou de qualquer outra estrutura de prévia instalação no local; utilizando fonte de energia para alimentação de som com potência máxima de 30 (trinta) kVAs; tendo duração máxima de até 4 (quatro) horas e estando concluídas até às 22h (vinte e duas horas), e não tendo patrocínio privado que as caracterize como um evento de marketing, salvo projetos apoiados por Leis Municipal, Estadual ou Federal de incentivo à cultura.

Portanto, as Rodas Culturais de Niterói atuam há mais de dez anos, e representam hoje a Arte e Cultura Urbanas na cidade, promovendo arte, educação e entretenimento, voltados para as juventudes que atualmente se encontram em situação de maior vulnerabilidade no município, como as juventudes negras de periferias e favelas, conforme atestam inúmeros registros nas redes sociais das rodas. 

Resultados obtidos por pesquisadores da Universidade de Colima (México) em parceria com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) “apontam a potencialidade da mediação das rodas culturais tanto para desenvolver processos de subjetivação coletiva, quanto para se constituir como espaços de sociabilidade autônoma, onde práticas político-culturais de resistência acontecem, num marco de produção de valores e de agência das juventudes para as juventudes”.

Apesar disso, os desafios encontrados pelas organizações das Rodas Culturais de Niterói persistem, e continuam os mesmos de há 10 anos atrás. Na prática, a falta de reconhecimento pelo poder público se revela na permanência dos problemas estruturais mais básicos enfrentados pelas Rodas Culturais de Niterói, como por exemplo a ausência de qualquer tipo de suporte da prefeitura no diálogo com a SECONSER, ou mesmo a criação de uma lei para regular o modo de operação dos pontos de energia elétrica para a realização dos eventos periódicos. Essa é uma demanda fundamental para a realização das batalhas de MC’s nas rodas culturais, as batalhas atraem milhares de visualizações nas redes sociais, sendo a principal vitrine do Rap no Brasil, um dos gêneros musicais que mais cresce no país.

Além disso, reivindicamos suporte da Prefeitura no diálogo com a SECONSER nas praças e ruas onde acontecem os eventos, no sentido de garantir a manutenção das praças ocupadas pelas Rodas Culturais de Niterói (Cantareira, Maria Paula, Largo da Batalha, Engenho do Mato, Santa Rosa, São Francisco e Santa Bárbara).

Somos o principal ponto de encontro da Arte e Cultura Urbanas de Niterói, e acreditamos no diálogo das Rodas Culturais de Niterói com o poder público, fortalecendo a criação de ambientes seguros nas comunidades impactadas contínua e positivamente pelas Rodas Culturais de Niterói.

Nós do Coletivo Rodas Culturais de Niterói reconhecemos a potência da Arte e Cultura Urbanas de Niterói e reivindicamos o incentivo da prefeitura para o mapeamento do setor em parceria com a UFF - Universidade Federal Fluminense. 

Compreendemos que se faz urgente a criação do Programa de Desenvolvimento das Rodas Culturais de Niterói, contendo as seguintes garantias: 

• Publicação do calendário oficial das Rodas Culturais de Niterói no Diário Oficial; 

• Edital anual de fomento para a Arte e Cultura Urbanas de Niterói.

Este importante trabalho das Rodas Culturais de Niterói nas regiões mais periféricas da cidade não encontra espaço nos aparelhos culturais tampouco no calendário oficial da cultura na cidade. Reivindicamos por iniciativas do poder público para desenvolver a integração entre as diversas linguagens artísticas na programação cultural oficial de Niterói, incluindo as linguagens da Cultura Hip Hop (DJ, MC, B-Boy, Graffiti). 

Cada roda cultural é um coletivo de trabalhadoras e trabalhadores da cultura urbana na cidade, como DJ’s, MC’s, B-Boys, B-Girls, Graffiti, além de profissionais da produção. Diante disso viemos aqui para manifestar pela valorização das Rodas Culturais de Niterói. 

Rodas Culturais de Niterói

- Roda Cultural da Cantareira

- Roda Cultural de Maria Paula

- Roda Cultural do Largo da Batalha

- Roda Cultural do Engenho do Mato

- Batalha da Marina

- Roda Cultural do Conexão Favela & Arte

- Roda Cultural de Santa Bárbar

Apoie as Rodas Culturais de Niterói, assine no link tinyurl.com/ManifestoRodasCulturais